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Martelo & Messas Advogados Associados

Pagar o devido — e apenas o devido

Boa parte das empresas paga tributo a mais por enquadramento inadequado ou por deixar de aproveitar créditos a que tem direito.

Direito Tributário na prática

O sistema tributário brasileiro é denso o suficiente para que erros passem despercebidos por anos. Regime mal escolhido, base de cálculo inflada, crédito não aproveitado, benefício fiscal ignorado. Cada um desses pontos representa dinheiro que sai do caixa sem necessidade.

A revisão começa pelos documentos fiscais dos últimos exercícios e pelo enquadramento atual. O objetivo é duplo: reduzir a carga futura dentro da lei e identificar valores pagos a maior que ainda podem ser recuperados. Quando já existe autuação, a defesa é construída sobre o vício concreto do lançamento.

Situações que costumam chegar até nós

  • A empresa recebeu um auto de infração do Fisco.
  • Existe execução fiscal em andamento contra o CNPJ ou os sócios.
  • A carga tributária parece alta demais para o setor.
  • Há dúvida sobre qual regime é o mais vantajoso.
  • Você quer estruturar a sucessão patrimonial com eficiência fiscal.

O que fazemos nesta área

Revisão e planejamento tributário
Escolha e mudança de regime fiscal
Recuperação de créditos tributários
Defesa em autos de infração
Execução fiscal e embargos
Parcelamentos e transação tributária
ICMS, ISS, PIS e COFINS
Tributação de holdings familiares
ITBI, ITCMD e IPTU
Consultas e pareceres fiscais

Como começar

Reúna os documentos que tiver — mesmo incompletos — e descreva a situação pelo WhatsApp ou pelo formulário. Retornamos em até 24 horas em dias úteis para agendar a análise. Os honorários são apresentados por escrito antes de qualquer providência, conforme a Tabela da OAB/SP.

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