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Martelo & Messas Advogados Associados

Uma negativa do plano não é a palavra final.

Quando a operadora recusa uma cirurgia, um exame ou um medicamento, o que está em jogo não é apenas uma cláusula contratual — é o seu tratamento, sua vida.

Recebeu uma negativa? Você pode ter caminhos para contestá-la.

Quando esperar pode colocar sua saúde em risco, a Justiça pode ser acionada com rapidez. Entenda quando a negativa pode ser abusiva, quais documentos você deve reunir e o que a lei garante em cada situação.

Negativa de cobertura

O que costuma ser discutido

São as situações que mais aparecem quando o plano diz não. Nenhuma delas tem resposta automática: o que decide é o que está no contrato, o que o médico registrou e o que a operadora escreveu na recusa.

Cirurgia ou internação negada

Recusa de cobertura de procedimento cirúrgico, internação ou terapia indicados pelo médico assistente — o caso mais comum, e o tema desta página.

Medicamento ou tratamento de alto custo

Quando o procedimento prescrito não consta do rol da ANS, a cobertura obrigatória é admitida desde que preenchidos os requisitos legais.

Reajuste da mensalidade

Análise do aumento aplicado à luz do contrato e das regras da ANS, para verificar se o índice usado tinha respaldo.

Doenças preexistentes e outras condições

Ninguém pode ter a contratação de um plano de saúde recusada simplesmente por portar uma doença preexistente.

Reembolso do que você pagou

Quando a recusa obriga a custear o procedimento por conta própria, o valor desembolsado pode ser discutido junto com a cobertura.

O que fazer agora

Cinco providências, nesta ordem

São documentos que se perdem com o tempo e que fazem diferença ao entrar com a ação.

PASSO 01

Peça a negativa por escrito

A Resolução Normativa nº 623/2024 da ANS obriga a operadora a entregar a negativa por escrito, com o motivo e a cláusula ou o dispositivo que a justifique — e a entregar independentemente de você pedir. Se não vier, peça ao atendente e registre que pediu.

PASSO 02

Anote o número do protocolo

Salve o protocolo. São recomendados também a data, o horário, o canal e o nome do atendente.

PASSO 03

Peça o relatório do médico

Solicite ao médico assistente um relatório com o diagnóstico e o CID (o código da doença na Classificação Internacional de Doenças), a descrição do procedimento indicado, a justificativa técnica, o grau de urgência e o que acontece se o tratamento demorar. Esse documento é a peça central de qualquer discussão.

PASSO 04

Guarde tudo o que você pagou

Notas fiscais, recibos, orçamentos, comprovantes de transferência, cobranças do hospital. Se a cirurgia foi feita por conta própria, é esse conjunto que dá tamanho ao prejuízo. Guarde também as mensagens trocadas com a operadora.

PASSO 05

Registre a reclamação na ANS

A NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) é gratuita e feita pelo site da ANS. A agência encaminha a reclamação à operadora e boa parte das demandas se resolve nessa etapa. Guarde o número gerado.

Contato

Conte o que aconteceu

Descreva a situação com as suas palavras. Responderemos o mais breve possível. Se já tiver a negativa por escrito e o pedido do médico, mencione isso na mensagem.

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Na dúvida, pergunte antes de decidir

Entender a situação não obriga você a nada. Uma conversa inicial já esclarece se existe algo a fazer, quais documentos faltam e o que é urgente.

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